A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na quinta-feira (16), um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais de Minas Gerais. A votação, em turno único, foi feita remotamente, por aplicativo e aprovada por unanimidade.
A medida está prevista para durar enquanto durar a pandemia do em Minas Gerais.
As empresas também são obrigadas a oferecer materiais de higienização para seus colaboradores. Além disso, elas devem oferecer máscaras aos clientes, sempre que possível.
O projeto original determinava o uso de máscaras cirúrgicas, mas o texto substitutivo mudou a obrigatoriedade para máscaras em outros materiais, como tecidos.
No texto do projeto substitutivo, o relator ainda incluiu que as máscaras devem ser usadas por funcionários do transporte coletivo e individual e ampliou o uso das máscaras por funcionários, servidores e colaboradores da administração pública, sistema prisional, indústrias, bancos e lotéricas.